Alexandre de Gusmão

André Rodrigues nasceu no ano 1695 em Santos, capitania de São Paulo. Filho de um cirurgião e comerciante, era o nono entre os doze filhos. Ele e seu irmão Bartolomeu foram educados na Bahia pelo padre Alexandre de Gusmão, cujo sobrenome adotaram. Cursou o Colégio das Artes, onde completou seus estudos de latim, lógica, metafísica, ética, retórica e filosofia. Em 1710 viajou para Lisboa onde se encontrou com o seu irmão Bartolomeu, que já morava lá. Protegido pelo irmão, Alexandre conviveu com os fidalgos da corte, além de aprimorar sua educação, tornando-se, pouco tempo depois, um dos mais cultos homens da Corte de dom João V. Amigo do rei, foi nomeado, em 1715, secretário da embaixada portuguesa em Paris, onde se matriculou na Universidade de Sorbone, diplomando-se em Direito Civil. 

De volta a Portugal, foi nomeado dirigente da cadeira de Direito na Universidade de Coimbra. Nos tempos livres, estudava a história política e administrativa da Europa, e as leis vigentes nos diversos países europeus, além de escrever poesias. Depois de um ano em Coimbra, dom João V enviou-o novamente à França e à Roma, no início do pontificado de Inocêncio XIII, onde permaneceu por sete anos exercendo funções semi-oficiais, semelhantes às funções de um embaixador de Portugal. Entusiasmado com a inteligência de Alexandre, o Papa convidou-o para sua corte e concedeu-lhe o título de Príncipe Romano, mas ele rejeitou por já ter influências anticlericais recebidas da França. Em resposta à dedicação de Alexandre, o Papa concedeu ao rei dom João V o título de Majestade Fidelíssima, elevando o rei à mesma condição dos reis da Espanha, que tinham o título de Majestade Católica, e da França, que tinha o título de Majestade Cristianíssima. 

Encarregado dos despachos da Secretaria de Estado para o Brasil, em 1734 sugeriu a adoção de medidas para fortalecer o povoamento e a colonização do território brasileiro, da defesa e da demarcação das fronteiras. Propôs ainda uma nova forma de arrecadação de impostos referentes à mineração, denominada “Capitação”, baseada no número de escravos empregados nas lavras e não na quantidade de ouro extraído, mas a “Capitação” foi substituída em 1750 pelo modelo “O quinto”. 

Respeitado e admirado pelo rei, Alexandre foi nomeado escrivão da puridade (secretário particular) e em breve tempo tornou-se um dos maiores responsáveis pela política externa portuguesa. Em 1742 foi nomeado para o Conselho Ultramarino, órgão encarregado dos assuntos coloniais. Nesse período dedicou-se à regulamentação dos limites entre o Brasil e a América Espanhola, quando idealizou o Tratado de Madri, em 13 de janeiro de 1750, que aboliu o Tratado de Tordesilhas, ao invocar o princípio do “uti possidelis”, segundo o qual a propriedade sobre um território deriva de sua ocupação efetiva. A partir daí foram reconhecidos pelos espanhóis como brasileiros os territórios desbravados pelos bandeirantes e missionários. 

Cinco meses depois da assinatura do Tratado de Madri, o rei dom João V faleceu, subindo ao trono seu 

filho dom José I, que afastou Alexandre do governo, dando lugar a Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal. O Marquês, homem enérgico e violento, revogou quase todo o trabalho de política externa feito por Alexandre, salvando apenas o Tratado de Madri. Alexandre de Gusmão faleceu três anos depois, em 1753, em Lisboa, deixando grande obra literária, a maioria perdida num terremoto em Lisboa no ano 1755. Postumamente, foram publicadas as seguintes obras: “Cartas, cheias de espírito, finura e sagacidade”; a comédia “O marido confundido”, tradução livre do francês; coleção de vários escritos inéditos, políticos e literários, etc.

Bibliografia:               

ENCICLOPÉDIA de educação Moral, Cívica e Política. Vol. 4. São Paulo, Michalany, 1971.

ENCICLOPÉDIA Brasileira Globo. Vol. V. Porto Alegre, Globo, 1974.     

(Texto: Eliza Ribeiro - Taperoá - PB - Foto: internet)