Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco nasceu em Mecejana, Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Era filho do general-de-brigada Cândido Borges Castelo Branco e dona Antonieta de Alencar Castelo Branco, de tradicional família cearense.

Seus primeiros estudos foram feitos em sua terra natal e depois estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Mais tarde transferiu-se para a Escola Militar do Realengo, quando se alistou, em 1918, na IV Companhia do Estabelecimento. Escolheu a arma de infantaria, tornando-se um dos mais brilhantes membros da Sociedade Acadêmica da Escola Militar.

Sua carreira militar teve início no 12º RI, em Belo Horizonte, Minas Gerais, após ser declarado aspirante a oficial, em 1921. Depois, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1923, como primeiro-tenente, terminando o curso em dezembro de 1931, com menção honrosa.

Em 1938 foi promovido a capitão e em 1944, a tenente-coronel. Nesse ano integrou a Seção de Planejamento e Operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Quando voltou da guerra foi nomeado diretor de ensino da Escola do Estado-Maior. Em 1945 foi promovido a coronel; em 1958 assumiu o posto de general-de-divisão. Foi subchefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e diretor do Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG). Promovido a general-de-exército em 1962, foi nomeado comandante do IV Exército em Recife, onde permaneceu até o ano seguinte, quando foi designado chefe do Estado-Maior do Exército, ocupando o posto até 1964. 

Foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o então presidente da República João Goulart, assumindo a presidência da República no dia 15 de abril de 1964, através de eleição indireta. 

Seu governo foi marcado pelo endurecimento do regime militar, através de vários atos institucionais, intervenções em sindicatos, extinção de entidades estudantis, invasões em universidades, detenções e prisões indiscriminadas. Nesse período muitos brasileiros foram exilados, principalmente ativistas políticos. 

No mês de junho do mesmo ano criou o SNI (Serviço Nacional de Informações). No mês seguinte foi aprovada a emenda constitucional nº. 9 que prorrogou seu mandato presidencial até 15 de março de 1967. No dia 3 de outubro de 1965 houve eleições diretas para governador de estado, quando a oposição venceu nos estados de Minas Gerais e no então estado da Guanabara.   

Na área econômica, implantou o Plano de Ação Econômica (PAEG), com medidas de combate à inflação, retomada do crescimento econômico e moralização do crédito. Foi criado o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, além do Banco Nacional da Habitação (BNH). Em setembro de 1966 foi criado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e em novembro criou o Instituto de Previdência Social (INPS).

Em janeiro de 1967 entrou em vigor a Nova Constituição Federal; em fevereiro foi baixado o decreto que criou a nova moeda, o Cruzeiro Novo. Em março entraram em vigor as leis de Imprensa, que restringiu a liberdade de expressão, e a lei de Segurança Nacional, que definiu os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

No dia 15 de março de 1967 deixou o cargo de presidente da República e no dia 18 de julho do mesmo ano faleceu no Ceará, vítima de acidente aéreo. Seu corpo foi sepultado no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco deixou algumas obras escritas: “Alto comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai”; “A doutrina militar brasileira”; “A guerra”; “Tendências do emprego das forças terrestres na guerra futura”; “A estratégia militar” e “O poder nacional”.

Bibliografia:

OS PRESIDENTES e a República: Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula da Silva. 2ª ed. revista e aumentada. Rio de Janeiro, O Arquivo Nacional, 2003.

CARVALHO, Geraldo Magela de. Atlas Ecos de Biografias. João Pessoa, Ecos, 1977.

(Texto: Eliza Ribeiro - Taperoá - PB - Foto: internet)