João Figueiredo

João Batista de Oliveira Figueiredo nasceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de janeiro de 1918. Era filho de Euclides de Oliveira Figueiredo e de Valentina Silva Oliveira Figueiredo. Iniciou sua carreira militar em fins do ano de 1928, quando obteve o primeiro lugar no concurso para o Colégio Militar de Porto Alegre. Em seguida, estudou na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, na escola de aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra.  

Participou da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo Jânio Quadros. Participou do golpe militar de 1964, quando foi nomeado diretor da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI), no Rio de Janeiro, ficando no cargo entre os anos 1964 a 1966. Em seguida foi comandante da Força Pública de São Paulo, ficando no cargo até 1967; depois, foi chefe do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda-Dragões da Independência no período de 1967 a 1969 e chefe do III Exército, em 1969. Foi chefe do Gabinete Militar do governo Médici entre 1969 e 1974; foi depois ministro-chefe do SNI no governo Geisel, de 1974 a 1979, e promovido a general-de-exército em 1977. 

Como general-de-exército, foi escolhido pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), como candidato à presidência da República, sendo eleito pelo Colégio Eleitoral como presidente do Brasil no dia 15 de outubro de 1978, com a promessa de “a mão estendida em conciliação”. Tomou posse do cargo em 15 de março de 1979.  

Como presidente, discursou na ONU em 27 de setembro daquele ano, criticando os altos juros praticados pelos países ricos que sacrificavam o desenvolvimento dos países pobres. Antes, em agosto, foi aprovada a Lei de Anistia, que beneficiou presos políticos e parlamentares cassados em 1964, o que permitiu a volta de exilados ao país. Em novembro, foi aprovada a Nova Lei Orgânica dos partidos, que extinguiu o bipartidarismo, decretando o fim da Arena e do MDB, e consentiu o pluripartidarismo, que permitiu o surgimento de diversos partidos, com o PMDB (partido do Movimento Democrático Brasileiro), o PP (Partido Popular), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PT (Partido dos Trabalhadores), PDS (Partido Democrático Social), etc. Ainda em novembro foi aprovado o projeto que permitiu eleições diretas para governadores de estado e o fim do senador biônico. 

Em 1980, apesar da abertura do regime, houve vários atentados à bomba em bancas de jornal que vendiam periódicos de esquerda; em agosto, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, que ocasionaram a mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e a morte da secretária Lídia Monteiro da Silva, da OAB. No ano seguinte ocorreu o caso do Riocentro, no Rio de Janeiro, quando duas bombas explodiram perto do lugar onde acontecia um show comemorativo do Dia do Trabalho, resultando na morte de dois militares do CODI do I Exército, que ficaram como os principais suspeitos do atentado, mas que foram inocentados.  

No plano econômico, em 1979 o presidente Figueiredo congelou as importações do petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia, incentivou o Proálcool e assinou contratos de risco entre empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo em todo o país.  

No ano seguinte, enfrentou uma paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, por quarenta e um dias, que resultou em demissões, confrontos com a polícia e o Exército, intervenção em sindicatos, prisões e enquadramento dos líderes na Lei de Segurança Nacional (LSN). Em 1981 houve a reunião da primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a CUT (Central Única dos Trabalhadores). 

Em novembro do ano seguinte foram realizadas eleições diretas para o Congresso Nacional e os governos estaduais. Em 1983 formou-se uma frente única, reunindo partidos e entidades de oposição em campanha pelas “Diretas Já”, mas a emenda das diretas, de autoria de Dante de Oliveira, do PMDB, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio eleitoral, como presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos do governo, Paulo Maluf e Flávio Marcílio. 

João Batista de Figueiredo deixou a presidência da República no dia 15 de março de 1985. Seu falecimento ocorreu no dia 24 de dezembro de 1999, no Rio de Janeiro. 

Bibliografia: 

OS PRESIDENTES e a República: Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula da Silva. 2ª ed. revista e aumentada. Rio de Janeiro, O Arquivo Nacional, 2003. 

(Texto: Eliza Ribeiro - Taperoá - PB - Foto: internet)