Epitácio Pessoa

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, estado da Paraíba, no dia 23 de maio de 1865. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife no ano 1886. Foi promotor público pelas cidades pernambucanas de Bom Jardim e Cabo.  

No dia 13 de novembro de 1889 viajou para o Rio de Janeiro em busca de melhores cargos. Por esse tempo foi nomeado secretário-geral da Paraíba, elegendo-se depois deputado constituinte pelo seu estado natal para o período 1890-1891, sendo deputado federal de 1891 a 1893. Foi depois nomeado pelo presidente Campos Sales ministro da Justiça. 

No ministério, implantou o Código Civil brasileiro, sob o comando de Clóvis Beviláqua; aplicou novo regulamento de trânsito e licenciamento de veículos. Em 1902 acumulou os cargos de procurador-geral da República, onde ficou no cargo até o ano 1905, e ministro do Supremo Tribunal Federal, onde trabalhou até o ano 1912. Presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos, que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi eleito senador pela Paraíba de 1912 a 1919, e presidiu a delegação brasileira à Conferência de Paz, entre os anos 1918 e 1919, em Versalhes, onde assinou, como embaixador especial do Brasil, a ata que daria origem à Sociedade das Nações. No ano 1919 foi eleito, por eleição indireta, presidente da República, substituindo Rodrigues Alves, que falecera. Assumiu o cargo no dia 28 de julho do mesmo ano. 

Em seu governo houve grandes manifestações políticas e a crise com o Clube Militar, comandado por Hermes da Fonseca, que não aceitava a candidatura de Artur Bernardes à presidência da República, por ele ter mandado publicar algumas cartas difamando o Exército e o ex-presidente Hermes. Por causa disso Epitácio Pessoa ordenou o fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, em 2 de julho de 1922. Depois de quatro dias desencadeou-se a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, quando foi decretado estado de sítio em todo o país. A Revolta do Forte acabou com 271 mortos dos 301 militares rebelados. Esse episódio desencadeou movimentos de rebelião em todo o país, denominado tenentismo. 

Epitácio Pessoa revogou o decreto do governo provisório de 1889 que baniu a Família Real brasileira, quando determinou a trasladação dos restos mortais de dom Pedro II e de dona Teresa Cristina, no ano 1920. 

O final de seu mandato presidencial foi em 1922, e no ano seguinte foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia, onde trabalhou até novembro de 1930. Epitácio Pessoa faleceu na cidade de Petrópolis no dia 13 de fevereiro de 1942. 

Bibliografia: 

CARVALHO, Geraldo Magela de. Atlas Ecos de Biografias, págs. 54 e 55. João Pessoa, Ecos, 1977. 

OS PRESIDENTES e a República: Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula da Silva. Rio de Janeiro, O Arquivo Nacional, 2003. 

PRESIDENTES da República: símbolos, hinos e canções. Rio de Janeiro, Mec, Cedil/ Alhambra, s.d.

(Texto: Eliza Ribeiro - Taperoá - PB - Foto: internet)